Ministério Público de Contas

Ministério Público de Contas participa da 125ª sessão da 1ª Câmara

Na manhã desta quarta-feira, dia 9 de outubro, o procurador João Izidro de Melo Neto participou da 125ª Sessão da 1ª Câmara realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC)

A pauta da sessão, divulgada no DEC nº 2.382, de 2 de outubro de 2024, incluiu 17 processos de registro de aposentadoria e apurar responsabilidades face ao envio de arquivos previstos na Resolução TCE nº 102/2016. Conforme determina o artigo 21 da LCE nº 38/93, os processos foram previamente analisados pelos Procuradores do Ministério Público de Contas.

Participaram da sessão o presidente da 1ª Câmara, conselheiro Antônio Jorge Malheiro e os conselheiros Cristóvão Messias e Naluh Gouveia, além da auditora substituta de conselheiro Maria de Jesus Carvalho de Souza e a secretária das sessões, Janaína Guedes.

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